O Sindicato do Comércio Varejista de Itapira (SICOMVIT) convoca todos os integrantes da categoria econômica do comércio varejista para a Assembleia Geral Extraordinária que ocorrerá no dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h30. A reunião será realizada presencialmente na sede social do sindicato, localizada na Rua Joaquim Inácio, nº 77, Centro, CEP: 13970-150 – Itapira/SP.

Ordem do Dia
Na Assembleia, serão abordados os seguintes tópicos:

1. Autorização e Outorga de Poderes para a Negociação Coletiva de Trabalho com as entidades representativas da categoria profissional dos comerciários em toda base representada por este sindicato na respectiva data-base;
2. Autorização e Outorga de Poderes para a Negociação Coletiva de Trabalho com as entidades representativas das categorias profissionais diferenciadas nas respectivas datas-bases;
3. Autorização e Outorga de Poderes para a Negociação Coletiva de Trabalho com a entidade representativa da categoria profissional dos empregados em entidades sindicais do comércio; e,
4. Discussão e aprovação de Contribuição Assistencial/Negocial Patronal, nos termos do art. 8º da Constituição Federal; art. 513, alínea “e” da CLT e na tese firmada no Tema de Repercussão Geral 935 do Supremo Tribunal Federal – STF, (Recurso Extraordinário com Agravo – Processo nº – ARE 1018459).

A participação na Assembleia é essencial para todas as empresas integrantes da categoria econômica, que devem estar representadas pelo seu titular, sócio ou diretor estatutário, apresentando documento com foto e comprovação de condição de empresário. Também será permitida a presença de representantes devidamente credenciados por procuração, acompanhados de documento de identificação com foto.

Data e Local:
Data: 27 de agosto de 2024 (terça-feira) – presencialmente
Horário: 14h30
Local: Sede do SICOMVIT, Rua Joaquim Inácio, nº 77, Centro, Itapira/SP

O edital completo está disponível em anexo para consulta.

Francisco de Assis Franciozo
Presidente do SICOMVIT

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